A CAMPANHA DAS PÁGINAS POLICIAIS

O PSDB está tropeçando em sua própria sombra e enjoando de tomar iniciativas erradas. A sequência de erros acontece tanto em nível regional como nacional. No Ceará, o partido está esvaziado e tateia em busca de uma brecha para encontrar um discurso, pois que alardeava até agora, está perdido no tempo, e, se possível, voltar a conquistar um espaço para  crescer, uma tarefa quase inverossímil, pois neste Brasil varonil são poucos os partidos que logram crescer distanciados do poder. E o PSDB, que passou muito tempo no cerne do poder, não sabe viver sem ele e muito menos fazer oposição. Um exemplo disso é a propaganda partidária que coloca no ar. O Governador do Ceará e presidente do PSB, Cid Gomes, toma atitude estouvadas e a oposição tucana prefere colocar no ar comparações administrativas do passado e presente, saúde e educação, que o povo nem lembra mais. Propaganda fraca, muito fraca. A pessoa pode até assistir, mas não consegue ler e tampouco atinar.

Em São Paulo, o PSDB também está atravessando na contramão no apoio a Gilberto Kassab (era do DEM e agora comandando o PSD) para o governo do Estado-SP. A segunda pesquisa Datafolha sobre a eleição de 2012 em São Paulo animou o PT e enfraqueceu a ala do PSDB que defende que o partido abra mão de candidatura própria para apoiar o PSD do prefeito Gilberto Kassab. Para os petistas, a influência do ex-presidente Lula sobre 48% do eleitorado abre caminho para o crescimento do atrapalhado ministro da Educação, Fernando Haddad, que ainda aparece na faixa de 3% a 4% das intenções de voto.  Entre os tucanos, a avaliação é que o baixo índice de aprovação de Kassab (20%) e o desempenho do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD), com 3% na pesquisa, induz o partido a não abrir mão da cabeça de chapa. O plano de Kassab, apoiado por uma ala tucana, é lançar Afif com o PSDB na vice. Seu desempenho, no entanto, o coloca no mesmo patamar dos tucanos que brigam para se candidatar: Bruno Covas (6%), Andrea Matarazzo (2%), José Aníbal (3%) e Ricardo Trípoli (2%).

Lá, como aqui, o PSDB está perdido e deixando sem obstáculos o espaço para o PT e aliados fazerem a festa. José Serra, que vai ter muito que se explicar  com o livro "A privataria tucana", de Amaury Ribeiro Júnior, está afastado da disputa municipal, pois sua rejeição chega a 35%, quase o dobro de seu índice de intenção de votos, que é de 18%. Claro que a eleição municipal em todos recantos do país ainda tem muito para definir seu quadro definitivo. Lula da Silva (cresceu com a doença), mas ainda assim não consegue transferir sua popularidade ao maldistinto Haddad. O PT tem tudo a favor, lá como aqui. Só perde se tropeçar na bainha da calça. Lá, o ex-deputado Celso Russomanno (PRB) lidera quatro dos cinco cenários pesquisados pelo Datafolha, com até 20%. Aqui os aliados (governo e prefeitura) se engalfinham em uma disputa intestina que não permite maior clareza nem na oposição. E, neste cenário, o ex-deputado Moroni Torgan faz falta.

Se o jogo já antecipa um conturbado cenário eleitoral para PSDB em 2012, o livro a "Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Junior", promete mais estorvos. O autor é mestre em armar patranhas. Já foi P-2 (área de espionagem da campanha de Dilma Rousseff em 2010) de campanha do PT e se envolveu no caso da quebra de sigilo da filha de José Serra (última campanha presidencial). Não implica, todavia, que o livro não possa conter informações sérias e constrangedoras. O processo de privatização realizado ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 90, verdadeiramente dilapidou patrimônios públicos, como a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional, e camuflou negociatas, que, espero, a falta de credibilidade do autor, não comprometa . O livro revela, documentos inéditos sobre a transferência de bilhões de reais para esquemas de lavagem de dinheiro e pagamentos de propina aos altos escalões da República. O ex-governador de São Paulo, José Serra assim como o então presidente Fernando Henrique Cardoso são citados como cúmplices no ciclo de corrupção.

E, neste cenário, em que todos foram jogados na vala comum da gatunagem, o que sobra?


Em breve, vou concentrar todas as publicações no http://eriveltodesousa.com.br/

A CRISE DO CAPITALISMO III (Os espaços de regulação da crise)

Nos artigos a CRISE DO CAPITALISMO I e II, escrevi que a crise que se abate sobre o mundo é gerada pela crise bancária, fiel à máxima de que "pode quebrar o país, mas não os bancos". O resultado disse tudo é o risco que corre não só a União Européia e a democracia, mas o mundo globalizado, que é mais vilão que herói. Neste  A CRISE DO CAPITALISMO III abordaremos as questões relativas à agricultura e ao clima, que revelam a necessidade de transformar o modelo de desenvolvimento sob a ótica da globalização capitalista, e, principalmente, porque o processo de globalização tem como consequência principal esvaziar a democracia de sua substância.

Disse também que não tem espaço a ideia de simplesmente acusar que teria havido um problema de governança mundial e defender a utopia de  instituições internacionais fortes. O lugar-comum de uma governança global ou do fracasso e delongas de grupos como o G-8 e G-2 e de outras articulações de governos dominantes devem ser rechaçadas. Sobra, então, um desafio a superar: o da construção de uma regulação mundial. Seria exemplo, perseguido principalmente pelos partidários da esquerda da globalização, o período do pós-guerra, marcado pela regulação de tipo keynesiana[1], inaugurado em Bretton Woods[2]. Para o escritor Jean-Marie Harribey (da Universidade Montesquieu-Bordeaux 4 e autor, com Eric Berr, do livro Le développement en question(s), Bordeaux, Presses universitaires, 2006), dois fatos decisivos mostram a urgência de uma regulação, que não pode esperar que o capitalismo seja abolido, ou simplesmente marginalizado. O primeiro tem relação com a agricultura e o segundo com o aquecimento climático, que mostram com clareza a necessidade imperativa, segundo o autor, de revolucionar radicalmente o modelo de desenvolvimento subjacente à globalização capitalista. "Esse aspecto é, às vezes, ignorado pelos partidários da desglobalização, que têm por referência principal o modelo fordista nacional, certamente mais bem regulado do que o modelo neoliberal, mas que gerou um produtivismo devastador. Somos, então, confrontados com a definição do lugar onde é possível exercer a soberania democrática". 

Harribey destaca, com propriedade, que os países não podem conquistar uma relativa autonomia e instaurar uma soberania alimentar se os mercados agrícolas e, mais além, todas as matérias-primas são dominados pela especulação e pela imprevisibilidade do mercado. Tal situação é resultado de um modelo que hoje se caracteriza pela desregulamentação das trocas agrícolas de todo tipo, tendo como consequências a captação das melhores terras para as culturas de exportação, em detrimento das culturas de subsistência, a queda da demanda solvável e a extrema volatilidade dos preços definidos internacionalmente. Ao lado, vêm as consequências do aquecimento climático. Negociações como a de Kyoto (em Copenhague, em 2009) e a de Cancún, em 2010, resultaram em fracasso, evidentemente como consequência dos conflitos de interesses entre os Estados mais poderosos, prisioneiros e vassalos das exigências dos lobbies e dos grupos multinacionais. 

A decorrência é o sacrifício da soberania democrática. Mas o que fazer para conquistar a desglobalização, defendida por muitos? E o que realmente isso significa? Para alguns teóricos, que escrevem sobre o assunto, o primeiro passo seria a reconstituição da soberania nacional, que se esboroou com a dita globalização. E não seria tão difícil porque ela já está aí e disponível.  Quer dizer, basta buscar os mecanismos de transformações estruturais que a tornam economicamente viável - "protecionismo seletivo, controle de capitais, controle político dos bancos, coisas perfeitamente realizáveis desde que se queira fazê-las”, como enumera o economista francês Frédéric Lordon[3]. São níveis de transformação estrutural absolutamente pertinentes. O problemático é considerar sua factibilidade como “evidente” ou “imediatamente disponível”, uma vez que o processo de globalização teve como consequência principal esvaziar a democracia de sua substância, para confiar as chaves da casa comum aos mercados financeiros.

Na se trata, todavia, de uma tarefa vulgar, mesmo que prioritária, porquanto esconde contradições que devem ser superadas, pois se a soberania se manifesta no plano nacional, as transformações, especialmente as ecológicas, devem ser conquistadas em um espaço que transcende às nações. E este espaço de entendimento democrático entre as nações deve ser não só criado e regado permanentemente, pois não existe saída nacional para a crise. Resta ainda saber como começar a desconstrução do capitalismo neoliberal sem "eutanasiar" os "rentistas" (Keynes). E aí o lençol é curto. Não cobre os dois . Por isso, os professores Michael Hudson e Jeffrey Sommers[4] apontam que "a história agora se repete na Europa e nos EUA. Contra a sugestão de John Maynard Keynes de realizar a “eutanásia do rentista”, querem eutanasiar a classe média".

Os maiores economistas europeus e até norte-americanos como Hudson e Sommers, defendem que tudo é questão de decisão política. Falam em declarar ilegítima a maior parte das dívidas públicas e anunciar que elas não serão honradas, e basear essas decisões em uma auditoria geral das dívidas públicas. Concomitantemente, no caso Europeu, e transcendo, se necessário, a outros continentes, promover a socialização do setor bancário e restaurar uma forte progressividade de impostos. É possível? Muitos acham que sim, e acrescentam que sem tais medidas não há luz. Seria o passo inicial no caminho da transformação radical do modelo de desenvolvimento em um sentido não capitalista. São situações delicadas que exigem o esforço extraordinário e muita atenção, porquanto envolve nuances de diversas matizes. Há outro caminho? Quem sabe. Mas o fato que o capitalismo neoliberal globalizado, destruiu as fronteiras, corroeu nacionalismos e derrubou soberanias, impondo um modelo que ainda não entendemos e que leva o mundo no fio da navalha.

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[1] Entre tantas outras, o keynesianismo e o liberlismo são teorias que explicam ou recomendam certas posições do Estado em relação a seus direitos e obrigações, principalmente no que se refere às questões econômicas, ou seja, tentam explicar quais as funções do Estado, sua melhor forma de organização e até onde deve interferir ou se omitir nas diversas situações. O liberalismo baseou-se na ideia do "laissez faire", defendida por Adam Smith, onde o próprio capitalismo continha mecanismos racionais e eficientes de autorregulação das condições socioeconômicas de uma sociedade. Dessa forma, o papel do Estado deveria se limitar a duas coisas: cumprir os contratos e garantir a propriedade privada. Esta “mão invisível” do capitalismo começou a ser criticada no final do século XIX. pois, na verdade, a realidade vista era muito diferente do que os liberalistas pregavam. Os mecanismos do capitalismo, como agora, não estavam sendo racionais e eficientes no sentido de uma regulação social. Vivia-se um período difícil da história do capitalismo: a Crise de 29. O questionamento foi feroz e após a crise ficou a certeza de que a “mão invisível”, ou seja, os supostos mecanismos autorreguladores do capitalismo não eram suficientes para manter a economia nos trilhos. John Maynard Keynes ofereceu um saída para a crise, em 1926, com uma teoria que rompia totalmente com a ideia liberalista do “deixai fazer”, afirmando que o Estado deveria sim, interferir na sociedade, na economia e em quais áreas achasse necessário. O modelo do Estado intervencionista (Welfare State) foi adotado por muitos países após o fim da Segunda Guerra Mundial, já que a interferência estatal parecia essencial para a recuperação do mundo no pós-guerra. A partir dos anos 60, com a crise dos países centrais, ocasionada pela acumulação intensiva e por uma regulação monopolista, o keynesianismo também foi questionado, pois problemas como inflação e instabilidade econômica tornaram-se reais. Foi assim que nasceu um novo modelo de liberalismo: o neoliberalismo, o qual estabelecia certo limite ao Estado e afirmava que as garantias da liberdade econômica e política estavam ameaçadas pelo intervencionismo. Conforme o neoliberalismo, Estado e Mercado são formas de organizações antagônicas e irreconciliáveis.

[2] Bretton Woods, foi o nome dado a um acordo de 1944. Presentes 45 países aliados, que tinham como objetivo reger a política econômica mundial. Segundo o acordo de Bretton Woods as moedas dos países membros passariam a estar ligadas ao dólar variando numa estreita banda de mais ou menos 1%, e a moeda norte-americana estaria ligada ao Ouro a 35 dólares. Para que tudo funcionasse sem grandes sobressaltos foram criadas com o acordo Bretton Woods duas entidades de supervisão, o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial. Assim, com o acordo de Bretton Woods, o dólar passou a ser a moeda forte do sistema financeiro mundial e os países membros utilizavam-na para financiar os seus desequilíbrios comerciais, minimizando custos de detenção de diversas moedas estrangeiras.

[3] Frédéric Lordon[3] (em “Qui a peur de la démondialisation?” [Quem tem medo da desglobalização?], 13 jun. 2011, http://blog.mondediplo.net/2011-06-13-Qui--a-peur-de-la-demondialisation.

[4] Michael Hudson trabalhou como economista em Wall Street e atualmente é professor na Universidade de Misoury, Kansas City, e presidente do Institute for the Study of Long-Term Economic Trends. Jeffrey Sommers é professor visitante na Escola de Economia de Estocolmo, em Riga. No artigo "A eutanásia da classe média nos EUA e na Europa", eles afirmam que o grosso das riquezas acumuladas na história foi adquirida ou mediante a conquista armada de terras ou por meio de concessões políticas privilegiadas, como foi o caso dos terrenos públicos presenteados para a construção das ferrovias nos EUA no século XIX. As grandes fortunas norte-americanas foram construídas com o saque do domínio público de terras, empresas e direitos de monopólio, porque os principais ativos estavam no domínio público. http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/a-eutanasia-da-classe-media-nos-eua-e-na-europa.html.

NEGOCIAÇÃO PÁ-PÉ-PIO

Tem tido repercussão o vídeo sobre a negociação (de desapropriações) da Linha Leste do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), gravado entre o governador Cid Gomes (PSB-CE) e um grupo de pessoas, tendo à frente o construtor e lojista Pio Rodrigues (Construtora C. Rolim e Casa Pio), na festa da Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará (Coopercon). O vídeo tem sido motivo de insinuações de negociata porque o mais importante (e não o mais arrogante) dos Gomes, como governador, fala na primeira pessoa do singular e se refere à negociação de desapropriação como um "rolo". A conversa parece acontecer na saída do evento, diante um grupo de pessoas inclusive um jornalista, que aborda do governador em seguida. É com um Pio Rodrigues esfuziante que o governador dialogo sobre o "rolo". 

Cid F. Gomes propõe aos empresários que o governo desaproprie as áreas afetadas pelas estações de metrô (a linha Leste do VLT deve ter estações em locais privados, como as ruas Nunes Valente e Leonardo Mota e nos bairros Papicu e Cidade 2000), mas que as empresas paguem essa conta. Em troca, podem "verticalizar", ou, seja construir prédios na região (explico: seria, neste caso, uma Parceria Público Privada - PPP).

        - Então vamos ver se a gente faz um rolo aí - diz o governador.

    - Vamos pensar, vamos pensar - responde com euforia Pio Rodrigues, que depois, no estilo pá-pé-pio, completa, quase gritando, enquanto o governador já se afasta:

        - Traga um tatuzão [máquina que cava túneis] que a gente faz de volta um negócio desses.

Evidente que a conversa suscita desconfiança e não deveria existir entre um governador e um empresário. Mas, no caso, inocento o governador e ouso afirma que conversa foi indicativa apenas do seu estilo oligarca de encarar o público, sempre misturado com o privado. Não seria na frente de tanta gente, e sabendo que estava sendo filmado, que o governador iria tratar de uma negociata "pa-pé-pio". Foi um momento de Luís XIV, o Rei Sol, em que o governador confundiu o estado com ele ("L'État c'est moi").

O fato, porém, é que governador se afetou e foi, em visita-surpresa, à Assembleia Legislativa para explicar o vídeo, que tomou conta das redes sociais. Depois de falar sobre o andamento das obras do projeto, Cid Gomes, que quase nunca reconhece um vacilo, definiu a palavra “rolo”, recorrendo ao dicionário Houaiss da Língua Portuguesa: "transação comercial em que os contratantes entram com dinheiro e com outros valores, estimados globalmente".

        - Não há nada de pejorativo, no sentido de enrolado - completou, dizendo que as desapropriações deverão ser executadas em uma operação formal (alguma modalidade jurídica), para estabelecer a relação entre o público e o privado.

        - Isso não é nenhum ovo de Colombo - comentou o governador, comparando o caso do Metrofor com o uso de imóveis particulares para a instalação de estações de metrô em Paris, nas Galerias Lafayette, e em Nova Iorque, na loja de departamento Bloomingdale’s.

O governador aproveitou o ensejo para fazer seu comercial, esclarecendo que o pagamento das indenizações de desapropriação deverá ser feito através de recursos disponíveis pelo Estado e que, com a desapropriação, haveria uma verticalização da estação, que deverá ser de uso da iniciativa privada, após seleção através de edital. Acrescentou, paciente, que o uso do local pela iniciativa privada seria durante determinado tempo, para que os empresários financiadores pudessem ser ressarcidos do valor das indenizações de desapropriação. Depois desse período fixado, o bem (imóvel) voltaria ao patrimônio do metrô.

        - A minha preocupação é economizar para o poder público - finalizou o governador, destacando seu acendrado espírito público.

Veja no link abaixo a íntegra do vídeo do "rolo":

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1015284-em-video-cid-gomes-fala-em-rolo-com-empresarios-em-obra.shtml

A VERDADE VENCEU

O amigo e escritor Ruy Câmara tem razão: a mobilidade produzida pela corrupção no Governo Dilma é digna de um Guinness World Records.
Em apenas 11 meses, 7 (sete) ministros tombaram no governo petista de Dilma Rousseff:

Antonio Palocci (Casa Civil)
Alfredo Nascimento (Transportes)
Wagner Rossi (Agricultura)
Pedro Novais (Turismo)
Orlando Silva (Esporte)
Carlos Lupi (Trabalho)

Nelson Jobim (Defesa)

Jobim foi o único a cair por motivo não ligado à corrupção, pelo que consta.

Carlos Lupi, que dizia ser duro na queda, por ser pesadão, declarou até amor a presidente Dilma, mas não se segurou. Apodreceu no cargo, como os outros e teve que sair em um domingo, soltando a nota verborrágica (começando e abusando do gerúndio, como Sergio Machado que nunca pronunciava o "d") que se vê a seguir:

”Tendo em vista a perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas; levando em conta a divulgação do parecer da Comissão de Ética da Presidência da República – que também me condenou sumariamente com base neste mesmo noticiário sem me dar direito de defesa — decidi pedir demissão do cargo que ocupo, em caráter irrevogável.

Faço isto para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o Trabalhismo não contagie outros setores do Governo.

Foram praticamente cinco anos à frente do Ministério do Trabalho, milhões de empregos gerados, reconhecimento legal das centrais sindicais, qualificação de milhões de trabalhadores e regulamentação do ponto eletrônico para proteger o bom trabalhador e o bom empregador, entre outras realizações.

Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence". Carlos Lupi.

Venceu.