O caso é tão inusitado que me permito um exemplo jocoso que me vem à memória. Em uma determinada universidade, um graduado servidor foi flagrado fazendo sexo em seu gabinete. E aí não importa a orientação sexual dele. O grupo de direção da casa se reuniu para punir, pelo ato, o servidor envolvido. Conversa vai, conversa vem, alguém levantou que a solução, para moralizar a instituição seria transferir o envolvido para outra região. Foi quando alguém lembrou: mas não vai adiantar, pois para onde ele for vai levar o equipamento e a falta de pudor. A reunião acabou sem uma decisão.
Claro que a tomada e a ocupação do território são atos importantes. O poder público já sabe, por exemplo, que no caso de moradores de áreas de risco, o território deve ser retomado e ocupado com equipamentos públicos para evitar que outros o ocupem ou até os mesmos moradores anteriores. A operação só se completa quando esses moradores recebem casas e passam a ocupar outras áreas. Estou me referindo ao verdadeiro sem-teto e não ao sem-teto profissional.
É o caso!
A guerrilha urbana que assola o Rio de Janeiro é um caminho sem volta para o Estado, em todos os níveis. Não há como recuar. Não cabe armistício, como ocorreu na crise anterior, quando foi negociado um cessar fogo. Desta vez, o poder do Estado tem que ir até o fim e vencer o crime organizado ou se desmoralizar. Nesta caso, seria a decretação da incapacidade do Estado de cumprir o seu papel, como único donatário da ação coativa. Há muito tempo o Rio (e, infelizmente, não só o Rio) convive com duas organizações de poder. A ousada decisão do crime organizado de afrontar o poder do Estado é resultado da omissão dos governantes oficiais ao longo de alguns anos, estribado na farsa do discurso social, que nunca chega a ação. Agora, não há saída.
Quando estoura a crise, aparecem os papangus ocupando os tontos programas de jornalismo para fazer diversos diagnósticos, apresentar diversas causas. Os inteligentes cientistas sociais e especialistas em combate ao crime soltam sua farta retórica, que nada soma ou resolve. A hora é de ação, de combater a violência com violência, ainda que outras pessoas (prefiro não falar inocentes) possam ser atingidas. Não podemos invocar a realização de ataques cirúrgicos, como realizou o Estados Univos na invasão do Iraque, matando milhares de pessoas que não faziam parte dos grupos conflitantes. O aparato de combate ao crime e de administração do sistema penitenciário brasileiro, que permite o crescimento do crime, é despreparado e eivado de marginais de farda ou à paisana, mas ainda assim a guerra tem de ser travada. Chegou a hora da verdade, ainda que o poder público continue demonstrando que o combate ao crime não é pioridade. Basta lembrar o recente discurso de campanha da presidenta eleita, Dilma Rousseff, sobre pagar melhor os policiais. Sua primeira orientação na montagem do governo foi determinar a retirada da PEC 300, que institui um piso unificado aos PMs e bombeiros do Brasil.
Triste o poder que não pode.
Neste Brasil de deidades é quase um crime contestá-las. Há um cúmplice silêncio crítico, por exemplo, quando se fala sobre os 4 livros de Chico Buarque de Holanda. O patrulhamento é agressivo. Há uma indução calada ao elogio ou, no mínimo, a aprovação. Vejo olhares de condenação e, às vezes, até de discriminação e ódio, quando digo que acho ruins os livros de Chico B. de Holanda ou que não consigo gostar dos livros da conterrânea Raquel de Queiroz e tampouco do que escreve Leonardo Boff. É pior ainda quando falo que o Brasil vai pagar um alto preço pelos 8 anos de Lula. A questão é que só enxergo a grande oportunidade perdida de um salto real no rumo de um crescimento autossustentável (está na moda), da mesma forma que não vislumbro qualquer destino significante para os milhões de beneficiários do Bolsa Família. Para mim, só está sendo criada uma gigantesca (e desqualificada. No campo, desaprenderam até a fazer a agricultura de subsistência) massa de dependentes rurais e urbanos, cada vez mais ávida.
E não tenho que ficar aplaudindo quando há algum acerto. Não me cobrem isso. Um restaurante tem obrigação de fazer boa comida e não precisa ser elogiado. Já é pago por isso, e o maior elogio e o crescimento da frequência. Assim um governo tem obrigação de ser bom e de fazer as coisas certas, principalmente se o vento sopra a favor, como até agora (antes da crise cambial. E não vejo cabedal em Mantega para enfrentá-la). O caso é que para ser bom deve haver, pelo menos, um equilíbrio entre bons e maus atos. Têm colocado muitas mentiras na balança para fazê-la pender para o lado do bom. Mas a mentira se dilui como neve ao sol e escorrega do prato da balança. O lado mau, infelizmente, volta a se mostrar em sua face cruenta. É fácil comprovar. Basta observar, por exemplo, a guerrilha que toma conta do Rio de Janeiro, as filas cada vez maiores dos hospitais e postos de saúde, a escola de má qualidade, o caótico sistema de transportes, as crescentes favelas e o crescimento do Bolsa Família. De qualquer modo, transcrevo aqui parte de um texto de José Roberto Guzzo na VEJA desta semana. “O Brasil não tem um único indicador comparável aos do Primeiro Mundo em áreas fundamentais como educação, saúde, esgotos, transporte coletivo, criminalidade, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e por aí afora. Não tem competência, sequer, para montar um exame de escola como o Enem”.
Só mesmo um imbecil se enfatuaria com os elogios de “visita da saúde” que ouve lá fora. O pior é que a oposição, que teria o relevante e democrático papel de cobrar, parece ter virado refém do medo. É necessário impedir que persista a farsa da propaganda política do anúncio da Petrobras, que cria um Brasil que não é real. A oposição precisa cumprir seu dever, pois quem tem medo morre mais de uma vez.
É minha opinião.
Já se sabia que o farto catálogo de propostas de palanque de Dilma não passava de um rol de intenções que será cumprido se -e quando- for possível. Pois é, a primeira promessa a ser derrubada é a tal PEC 300, que iguala os salários dos policiais do Brasil inteiro àquilo que se paga no Distrito Federal. Pelo que vale no DF, o piso dos coronéis da PM passaria para R$ 15.224,00 e o dos soldados, R$ 4.117,00. Hoje, deve ser maior porque a MP 426, concedendo o aumento para PMs e bombeiros de Brasília, foi assinada pelo demagogo presidente Lula em 8 de maio de 2008.
O caso é que a eleita presidenta tomou sentido agora que a União terá de arcar com parcela dessa despesa, como está dito na Medida Provisória 426, completando o que os Estados não puderem arcar, e está desesperada, querendo impedir por fina força a aprovação da tal PEC 300. E agora? Lula é o pai da matéria, fez um proselitismo doido e de consequências, é claro, que ele nunca se deu ao trabalho de avaliar. E sabe quem vai sofrer as consequências? O povo, nas ruas.
Só para refrescar a memória, veja o vídeo com a fala gabola de Lula no dia de assinar a MP 426, em um ginásio, em Brasília, lotado de policiais e bombeiros felizes.
http://www.youtube.com/watch?v=FiY8tnBpySc&feature=player_embedded
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A HERANÇA DILMANão haverá feriado prolongado neste final de ano. Natal e Ano Novo transcorrerão em um sábado. Dia de descanso e observância religiosa entre os judeus e algumas seitas cristãs e de festa para a maioria do povo brasileiro. Cenário perfeito para a posse da primeira presidenta eleita do Brasil, Dilma Rousseff. Junto com a faixa presidencial, ela receberá um país inflado pelo discurso blasonado, mas, em verdade, montado em dívida trilionária (dentro e fora) e à beira de despencar outra vez no abismo da inflação e/ou da recessão. O pior quadro. De cara, ela vai ter de frustrar as expectativas dos brasileiros, ainda injetados pela retórica ufana. Terá de segurar todos os investimentos até conseguir (e só com muito esforço e sacrifício) organizar a barafunda anabolizada pela disputa eleitoral. Se fosse uma simples loja de artigos de R$ 1,90 teria fechar as portas, pois gasta muito mais do que arrecada.
No imediato, há uma conta bilionária a ser paga logo no primeiro ano do novo governo. A dimensão exata dessa fatura ainda não é conhecida, mas em janeiro ela vai aparecer. Mas já se sabe, por exemplo, como relata em matéria o jornal O Globo, que, se o presidente decidisse não gastar mais um único centavo em novos projetos a partir desta segunda-feira – o que é absolutamente improvável -, deixaria uma herança de R$ 50,7 bilhões em débitos a pagar no Orçamento de 2011, apenas por obras e serviços já encomendados (construção de habitações, barragens, postos de saúde, manutenção de estradas etc.). Esse valor das contas federais penduradas até a semana passada já é maior que a soma dos investimentos em obras (R$ 43 bilhões) no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstos para o ano que vem.
No Congresso, Dilma vai ter de desarmar a bomba (Estadão) para aumentar gastos públicos, que tem como ponto mais polêmico, embora parte do discurso da eleita, a proposta de emenda à Constituição que cria um piso salarial para policiais civis, militares e bombeiros. O projeto elevará a despesa em R$ 30 bilhões ao ano e os deputados assumiram o compromisso de votá-lo ainda em 2010. A conta recairá sobre os cofres dos Estados, que pagam os salários dos policiais, mas a União terá de complementar os gastos. Somente para São Paulo, o aumento causará impacto de R$ 8 bilhões. Além do piso salarial dos policiais, outros pedidos ameaçam abrir um rombo no Orçamento de 2011, tornando-o inadministrável. No total, os projetos em avaliação no Congresso, que aumentam as despesas, somam R$ 125,9 bilhões. Quem pode está querendo garantir o seu quinhão. Os parlamentares querem, por exemplo, elevar a cota reservada para cada um deles fazer emendas ao Orçamento - dos atuais R$ 12,5 milhões para algo como R$ 15 milhões ou R$ 17 milhões. Os governadores reivindicam do Planalto R$ 19,5 bilhões, a título de repasse, referentes a perdas que tiveram com a Lei Kandir. E ainda há o aumento do salário mínimo e dos aposentados e pensionistas. O mínimo não será R$ 600, como Serra prometia. Governo e equipe de transição vão fechar uma posição em comum para que o SM fique em R$ 538,15. As centrais sindicais reivindicam R$ 580. No máximo vai chegar a R$ 540,00.
Para infernizar, há ainda a “guerra cambial”, com a megaoferta de dólares na praça bancada pelos EUA. O dólar pode cair para R$ 1,50, um desastre para os “commodities” brasileiros e um paraíso para os externos. O desemprego bate à porta. Resolve só mexendo na taxa de juros determinada pelo BC, como tem sido feito até agora? Sempre há efeitos colaterais, principalmente se não se cortar à própria carne do sempre crescente gasto interno. Não vai dar para resolver essa mixórdia com uma fraude, como ocorreu na Petrobras no final da campanha. Lembra? O governo “vendeu” para a Petrobras 5 bilhões de barris de petróleo, que estão enterrados em algum lugar do Pré-sal, a um preço superfaturado, como disse o economista Sardenberg (Jornal O Globo, de 02/10/10), apurando R$ 72 bilhões (dinheiro virtual). Com um só golpe, o governo petista (continua petista) inflou seu superávit, “comprou” ações da Petrobrás para se tornar majoritário (nomear e fazer o quiser). Deixando mais clara a operação: com os R$ 72 bilhões (virtuais), o governo usou algo em torno de R$ 45 bilhões para comprar as ações da Petrobras, via BNDES, e ainda ficou com um troco de R$ 27 bilhões para engordar o caixa e se gabar do saldo. Só que ninguém vai pagar a ninguém. É só registro de caixa. A previsão não é de tempo bom!
O golpe militar de 1964, que deu origem aos mais de 20 anos em que o Brasil viveu em ditadura, para mim, contou com o apoio da elite e de parcela ponderável da classe média brasileira. A partir de 1985, seguindo a onda que já se espraiava pela América Latina, passamos por uma transição mal engendrada de volta à democracia –e ainda hoje pagamos o preço dessa herança maldita. De qualquer forma, tínhamos uma democracia, ou uma poliarquia como batizou Robert Dahl. Avançamos na consolidação do modelo até a virada do século, carregando os defeitos conhecidos. Mas um ato, cometido pelo presidente FHC –a adoção da reeleição imediata–, em meados dos anos 90, viria a criar as condições para o retrocesso que hoje vivenciamos.
A virada do século foi marcada por uma guinada à esquerda, como chegaram a denominar muitos estudiosos. Lamentavelmente o que se vê, decorrida a primeira década do novo século, é que a guinada à esquerda se transformou em uma estrada aberta ao totalitarismo, estendida por vastos territórios da América Latina –Venezuela, Bolívia, Argentina e Brasil. Não há exagero no que afirmo, como você pode ser lavado a pensar. Basta analisar a mistura detonante que paira sobre nós. Reeleição imediata (em países de grande contradição social e econômica), agregada a programas assistencialistas (bolsa família e outros) para milhões de pessoas à margem de uma distribuição de renda, que o neoliberalismo, alimentado pelo consenso de Washington, foi incapaz de executar. Adicionando a estes dois ingredientes o gravame dos ditames da mundialização da economia, a horizontalidade produzida pelo avanço tecnológico, e potencializando tudo isso através de discursos demagógicos de líderes populistas, forjados nos movimentos populares, está pronta a mistura.
É a prova de que Karl Marx estava errado, como atesta Hannah Arendt, ao prever que somente uma revolução poderia provocar a decadência do Estado e que a sociedade comunista significaria o “reino da liberdade”. A gênese da antropologia filosófica de Arendt tematiza três conceitos fundamentais: trabalho, produção e ação. Em síntese, O trabalho é necessário à sobrevivência biológica do homem. A produção é seu estado técnico, produtivo, quando ele partilha seu saber com outros. A ação é a característica matricial da vida humana em sociedade, que se concretiza na presença de outros, para que possa ocorrer a interação de uma vida política em sociedade. Há ainda um último estágio, ou quarto elemento –a contemplação –, que consiste na relação do homem com o mundo físico. A vida ativa, a condição humana estaria caracterizada nessas três atividades fundamentais. Seria o que Robert Castel denomina, em sua herança Foucaultiana, de “indivíduos positivos, ou seja, indivíduos com capacidade de desenvolver estratégias pessoais, de dispor de certa liberdade de escolha na condução da própria vida, não estando na dependência de uma outra pessoa”.
Ora, o que se presencia atualmente é a tentativa, através da estatística, de reduzir o homem a um produto meramente quantitativo, com um gatilho que dispara um conjunto de providências ou leis automáticas que não podem ser contrariadas. É um behaviorismo que reduz a atividade humana a estímulos e respostas condicionadas previamente definidas. Uma atitude que pressupõe uma uniformização da rotina do quotidiano e a transformação das ciências sociais em ciências do comportamento. A atual “sociedade de massas”, como diz Arendt, lamentavelmente, tem conduzido ao conformismo do social, negando a pluralidade da discussão, no seu esforço de promover o público e o privado a uma uniformização do comportamento consumista.
O resultado nós vimos no último dia 31 de novembro. E não tenha a ilusão de que o processo parou. Ao contrário, a vitória , mesmo que arrimada em uma maioria dita válida e não na maioria dos brasileiros, funciona como uma mola propulsora em busca do objetivo totalitário. O Brasil saiu diferente (e dividido) das urnas. Ao contrário do que pregou Leonardo Boff, não venceu o medo, mas espicaçou o ódio, como é bastante demonstração a campanha racista que invade a Internet impune, como se fosse possível descartar os “bolsas família“ que a própria sociedade produziu e que mantém como estratégia de dominação. Não foram o PT e aliados de Lula, Dilma e Zé Dirceu os que inventaram os desfiliados (como denomina Castel) ou os excluídos. Eles apenas aperfeiçoaram o buçal.
