CURTINHAS - PARE LER E REFLETIR

SERÁ DOPING?

São tantos os casos de corrupção que alguns jornalistas do Ceará, que militam na mídia impressa, principalmente, e eletrônica se tornaram indolentes. Ou será que estão dopado$?

O BOM DE VERBO

Waldemir CaTanho (não inverter), Artur Bruno, Acrísio Sena, Elmano Cambraia, digo, de Freitas e Guilherme Sampaio são os candidatos a candidatos do PT de Luizianne (há também o PT de Cid) para a Prefeitura de Fortaleza. Entre os admiradore$ de Luizianne já tem gente falando que CaTanho é o nome mais leve e melhor de verbo.

PACTO DA MEDIOCRIDADE

Mesmo com a porteira fechada para cabeça de chapa (a não ser com o rompimento da aliança), os irmãos Gomes soltaram nomes, um do PT e outro do PSB cidista (há também o PSB luiziannista) para a disputa prefeitural: Roberto Cláudio (PSB) e Camilo Santana (PT). Os dois começaram a perder ar. Cláudio porque deixou o feito pelo não feito na Assembleia e Santana foi atingido pela material não inodoro que jogaram no ventilador dos banheiros. Sobra a candidata do PSB luiziannista: a natimorta Eliane Novaes. A sorte de Luizianne é que na oposição o quadro de candidatos a candidatos é pior. Lembra a invasão de Portugal na guerra napoleônica: "... tudo como dantes no quartel de Abrantes". A mediocridade reina.

EMPURRA QUE SOBRA ESPAÇO

Como em sua primeira campanha, Luizianne, empurra de um lado, empurra de outro (jogo em que Roberto Cláudio também se deu bem na AL), acaba levando vantagem. Está tudo caminhando muito bem. Até o Hospital da Mulher ela ameaça inaugurar no ano novo que bate à porta. E ela vai lançar ainda a pedra fundamental de várias obras importantes (a Copa impõe) também no ano final da administração, que só terá seis meses.

PRAGAS DO EGITO

 
Mais um presidente (ou ex) na América do Sul revela que tem câncer. No caso, uma presidente: Cristina Kirchner, da Argentina, ameaçada em seus pilares democráticos. Torço para que todos consigam recuperar a saúde, sinceramente. Mas, apesar de ser cético, começo a dar algum crédito a uma das sete pragas do Egito.

UM JUDICIÁRIO ACIMA DA LEI

Reformas no poderes Executivo e Legislativo podem até nem andar, como é o caso da propalada e nunca apreciada Reforma Política, mas falar de reforma no Judiciário parece até crime. Ninguém tem coragem e quando aborda é com tanto cuidado que o assunto morre em seguida. No Judiciário transparência é proibida, basta ver a tentativa de crucificação da ministra Eliana Calmon, que dirige o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Qual o crime dela? Mostrar as irregularidades mais elementares de setores do Pode Judiciário. Foi o suficiente para fazer despencar dos céus a ministra e o órgão que administra uma borrasca capaz de fazer soçobrar qualquer embarcação.

Mas como até um renitente temporal embute na destruição que causa uma luz para o futuro, a crise que abalou a cúpula do Poder Judiciário trouxe um alento que os corruptos do Judiciário não contavam: fez emergir novamente a discussão sobre a transparência da Justiça brasileira. O debate foi deflagrado a partir das decisões provisórias de dois ministros do Supremo Tribunal Federal, esvaziando os poderes de investigação do CNJ. As liminares atendiam pedidos feitos por três associações de juízes, arguindo uma atuação de forma inconstitucional.

Ainda que a polêmica seja tão antiga quanto a própria criação do CNJ, instalado em 2005, só deixa a certeza de que o judiciário corporativo, lento e eivado de corrupção está em dessintonia com a sociedade e tem que ser reformulado, ou controlado verdadeiramente.

A ministra corregedora do CNJ abriu a discussão, que agora recrudesce, há algum tempo ao afirmar no Judiciário existem "bandidos de toga". Alguém tira a razão dela? Presenciei certa vez, mesmo não fazendo parte da roda, um alto prócer do judiciário cearense dizer sem qualquer pejo que era "um homem rico". Dá para ficar rico assim só de salário, mesmo que sejam os mais altos do país? E o mais grave é que quando, raramente, um magistrado é considerado culpado a punição é a aposentadoria compulsória.

Eliana Calmon critica a punição premiada da aposentadoria compulsória e adverte que há um "corporativismo ideológico perigosíssimo", que favorece a infiltração de "bandidos de toga". Acrescenta que à medida que os magistrados continuam com o corporativismo, estão favorecendo que as pessoas venham se esconder nessa grande arrumação que foi feita: "Aqui é muito bom, eu posso fazer tudo e estou fora do alcance da lei". É assim que muitos pensam.

A PROSPERIDADE DOS DONOS DO PODER

Não sei verdadeiramente o que passa pela cabeça de muitos do petistas que desempenham funções públicas. Talvez achem que estão ali para serem servidos e não para servir. É fato inegável que a prosperidade que "conquistou" o ex-ministro Palocci e que esse tal ministro Fernando Pimentel seguiu os passos, é seguida também por petistas e aliados por todos os estados e municípios deste Brasil que continua "deitado em berço esplêndido". Mais lamentável ainda é que quem ousa denunciar, ou mesmo criticar, é tachado de raivoso ou de faz parte de uma grupo que precisa de 'regulação', como querem fazer com a imprensa. Estamos vendo a vergonhoso processo inquisitório a que querem submeter a ministra do CNJ, Eliana Calmon, porque ousou denunciar corruptos graúdos do STJ, STF e outros tribunais pelo Brasil. Querem fazê-la (e ao Brasil) ter vergonha de ser honesta.

Quer ver um exemplo caseiro? É a secretária do Centro de Fortaleza, a petista Luiza Perdigão. Há mais de um ano ela comprou uma cobertura de 800 metros em prédio antigo localizado na esquina da avenida Rui Barbosa com Tomás Pompeu. Desde então iniciou uma reforma grandiosa. Tudo bem, ela tem direito. O salário que ela recebe deve ser suficiente. Agora, revoltante é ver o desfile de carros da Prefeitura de Fortaleza servindo à obra, que deveria ser particular. Como tantas vezes em outros dias, só que pela madrugada, na sexta-feira, dia 23/12/2011, um carro a serviço da Prefeitura encostou, pouco depois do meio dia, para levar o entulho da construção, que ocupava a parte interna do condomínio. Bati a foto e fiquei pensando, será que se o entulho fosse de qualquer outra pessoas do condomínio, o carro do prefeitura viria aqui retirá-lo? Nem poderia entrar, já que o lixo estava na parte interna do condomínio. Isso é o que eu chamo de se servir do cargo público. E a prosperidade e a impunidade continuam...

 
Vejam as fotos, acima e abaixo.

A TENTAÇÃO TOTALITARISTA

Era um dia qualquer dos idos de 1940. O mundo vivia o horror da segunda guerra mundial. No lado espanhol da fronteira entre a França e a Espanha, um funcionário da alfândega, cumprindo ordens, impediu a entrada de um grupo de intelectuais alemães que fugia da Gestapo, a cruel e temível corporação nazista. Um dos integrantes do grupo, homem de quarenta e oito anos de idade, que estampava no rosto sinais de profunda melancolia, mas ao mesmo tempo transmitia a impressão de um intelecto privilegiado, não resistiu à tensão psicológica e suicidou-se. O fato poderia ter sido visto apenas à luz da psicologia individual, mas na verdade transcendeu esses limites e adquiriu dimensão social e cultural mais ampla. O intelectual em questão era Walter Benjamin, um dos principais representantes da chamada Escola de Frankfurt. Seus colaboradores estiveram sempre na primeira linha da reflexão crítica sobre os principais aspectos da economia, da sociedade e da cultura de seu tempo.

Relembro este fato histórico sem qualquer pretensão comparativa (e seria uma atitude repulsiva tal pretensão, quando nada se sabe ainda sobre as causas) com o caso do subsecretário de Comércio Exterior da Argentina, Iván Heyn, que fazia parte da delegação do seu país na 42ª Cúpula do Mercosul, que foi encontrado morto (dia 20/1/2011 - terça-feira) em um hotel em Montevidéu. O corpo de Heyn, de 33 anos, foi encontrado enforcado no apartamento que ocupava no Hotel Radisson, no centro da capital uruguaia. O jovem, considerado uma estrela da política peronista, ocupava o cargo há alguns dias.

No mesmo e fatídico dia, o juiz federal Walter Bento determinou a intervenção na sede da operadora de televisão a cabo Cablevisión, do Grupo Clarín, o maior do setor de multimídia da Argentina. Cinquenta policiais-militares entraram na sede da Cablevisión em Buenos Aires, cumprindo ordens do magistrado da província de Mendoza, no Oeste, por denúncia de “exercício presumível de concorrência desleal” e “posição dominante”. Seria mais um "round" da briga de Cristina Kirchner como grupo? A decisão di juiz ocorre no momento em que o Senado argentino se prepara para votar uma lei polêmica que declara de interesse público o papel de jornal. A Papel Prensa, fabricante do papel é controlada pelo Clarín, 49% das ações, e La Nación, 22,49%, os dois maiores da Argentina, enquanto o Estado possui uma participação de 28,08%.

Os dois episódios, que não devem ter qualquer imbricamento, vão render muito no porvir. Kirchner, em sua extrema hiperestesia à oposição crítica, toma atitudes de matiz totalitária bem ao gosto dos populistas veladamente totalitários que estão sobrando na América Latina. No Brasil, idêntico sentimento move parcela ponderável do partido dominante, ainda que disfarçado no discurso de democratização do meios, sob o rótulo de 'regulação'. O mais triste é que pensamentos de igual jaez estão presentes no discurso de governantes estaduais, como o governador cearense, Cid Ferreira Gomes (PSB). Mal escondendo o sentimento de revolta, ele deprecia o papel da oposição e pede desculpa, por deslizes, que mais parece uma ofensa por ter sido mal interpretado.

A oposição, senhor mandatário, que infelizmente é bastante acanhada por aqui, exerce importante papel de contraposição na democracia - que não é a mesma coisa que ditadura da maioria.  E, subjacente ao direito de oposição, encontram-se a proteção aos direitos das minorias, a fiscalização dos detentores do poder político, a possibilidade de alternância no poder e a garantia dos direitos fundamentais. O regime democrático requer, portanto, condições básicas para funcionar - liberdade de imprensa, limite constitucional ao governo, independência dos poderes e uma sólida oposição. Todos esses importantes pilares andam meio inermes neste Brasil. Certo que nem sempre um lado e o outro compreendem os limites de cada um. O exato limite em que oposição e democracia coexistem, sem que uma possa se tornar o fator de erosão da outra, é a grande dificuldade. Aqui, nem este risco existe.

Quer ver? Clique no link abaixo:

http://tv.diariodonordeste.com.br/video/tv-dn-entrevista-cid-gomes/2c9f94b63457598d01345b44cf4c035c

A CRISE, OS DESAFIOS E A DEMOCRACIA

Em três artigos publicados neste blog comentamos a crise do capitalismo neoliberal que assola o mundo. Alguns amigos entenderam que havia uma boa dose de pessimismo na análise porque a crise seria semelhante a tantos outros episódios passageiros que vez por outra atingem a economia em alguns países, quase sempre decorrente de má gestão. Certo que a má governança é uma das causas. Veja o exemplo da presidente da Argentina, Christina Kirchner, que vê na questão do controle do papel-jornal o remédio para a crise que vive o país. Perde tempo em tentar calar a liberdade de imprensa e deslustrar a democracia, quando deveria estar atenta aos conselhos da diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, que mostra, infelizmente, que não exageramos ao decompor a crise. 

Lagarde alertou que os países da Europa precisam dar uma resposta rápida e coletiva para a crise porque é evidente que já há contágio. As dificuldades não estão mais restritas aos países da periferia da região. “Não há dúvidas de que os riscos de contágio, que todos temiam, estão se materializando”, disse a chefe do FMI. Em seguida fundamentou sua arguição, apresentando com clareza onde estão os sinais da crise. “Se olharmos a situação dos juros e as dificuldades dos leilões de títulos públicos, incluindo grandes players, é óbvio que isso está indo além da periferia da zona do euro”. Advertiu ainda, como uma lição à homônima argentina, que "essa solução precisa ser democrática e debatida pelos países", completando que é preciso que os países encontrem uma solução de forma coletiva, "sob pena de um crescimento muito baixo por muitos anos".

Como ninguém está imune à crise, claro, o Brasil está no rol dos afetados, ainda que em menor escala, no momento. Mas os sinais são evidentes. A economia brasileira registrou um crescimento de 0% no terceiro trimestre do ano na comparação com os três meses anteriores e um avanço de 2,1% em relação ao mesmo período de 2010 (dados do IBGE). Em 12 meses, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro acumula uma alta de 3,7%, segundo o IBGE, o que confirma a desaceleração no ritmo de crescimento do país em consequência da crise mundial com epicentro na Europa. No segundo trimestre, o PIB do Brasil avançou 0,8% na comparação com os primeiros três meses do ano. No terceiro trimestre de 2011, os serviços e a indústria registraram variações negativas, de -0,3% e -0,9% respectivamente, segundo o IBGE.

Existem os sinais, que apresentamos alguns acima, e circunstâncias agravantes. A mais grave delas é o instável modelo de democracia de coalizão que experimentamos. O professor de Filosofia Renato Lessa (da UFF e Cândido Mendes), publicada no Caderno Aliás do jornal Estado de SP, aborda com percuciência o problema. Afirma que o governo Dilma Rousseff, é tocado com absoluto respeito à grande coalizão que o sustenta e salientar que só deve "ser crível para espíritos paranoicamente deflacionados, a suspeita de que o descarrego de sete ministros - sem considerar a visão da fila que se avizinha - dependa de alguma conjura ou causa única". O governo Dilma, conforme o professor, ainda é uma incógnita e que, mesmo assim, terá de enfrentar dois "macrodesafios, inerentes tanto à forma de governar como à cultura política que a movimenta. No desenho desses macrodesafios estão inscritos alguns fatores internos e potenciais de erosão".

Um dos desafios é a grande coalizão, esteio da governabilidade. Arrazoa Renato Lessa que a necessidade da composição ampla, "quando transformada em virtude, incorpora como naturais, dinâmicas abertamente perversas", uma vez que a obtenção dos meios de governança estão associadas a uma partilha que afeta a própria capacidade do governo de fazer uso eficaz de tais meios. E já é perceptível que a grande coalizão toma conta da agenda do governo e atrapalha o enfrentamento de prioridades reais. Para o professor, o "enxuga-gelo' da "coordenação política", mais do que "expressão de apetite e de esperteza partidária, vem impondo ao País a resiliência do atraso e do conservadorismo social e político predatório".

 
O segundo desafio diz respeito à fila de ministros expurgados ou indigitados. Renato Lessa fala da possibilidade de usufruir da ubiquidade de ser governo, ser cliente do governo, ser consultor de quem negocia com o governo, e daí por diante. E complementa: Tal concentração de papéis em um único operador cria e alimenta animais políticos que exigem o estado de natureza como seu oxigênio, ainda que a legalidade fique intacta. Ficou fora de moda falar em "cultura política", mas não é isso um sinal de uma cultura de excesso? A marca específica do governo de Dilma Rousseff, quando estiver clara, será afetada, para além da agenda social e de desenvolvimento, pelo modo de lidar com os desafios aqui aludidos. É preciso atenção.