Paciência Secular

Paciência secular dá nisso. Thomas Hobbes, sem dúvida, um dos pais do Estado moderno, em suas três obras básicas –Elementos de direito natural e político (1640), O Tratado sobre o cidadão (1642) e O Leviatã (1651)- mostra com destaque a relação ente o Estado e o Cidadão. E nessa relação se percebe a segurança como um dos componentes essenciais do Estado. Quase quatro séculos depois, a segurança é agenda obrigatória para os atuais Estados e para a geopolítica mundial. Ensina Hobbes (O tratado sobre o Cidadão) que o soberano (governante) não deve ter limitações para cumprir com o mandado ou com o mandato que surgiu a partir do pacto social entre os homens quando acordaram em criar o Estado e que assim sendo, “... o Estado tem como primeira obrigação cuidar da vida dos seus membros”. Ensina também que é aceitável que nenhum indivíduo tenha a obrigação de obedecer ao Estado quando este não cumprir com suas obrigações, ou seja, quando o estado não já não consegue garantir a segurança de seus súditos, a obrigação política perde a sua força e cada cidadão tem a faculdade de cuidar de sua preservação enquanto não se estabeleçam ou reabilitem os termos da boa convivência. Reflita sobre o que escreveu Hobbes e sobre o que vivemos no Brasil.

RAZÃO E O MEDO

A teoria política de Hobbes se sustenta em dois medos. O primeiro, tendo em conta a destruição do homem pelas mãos do próprio homem, que vive em um constante medo, pânico ou pavor, o que lhe faz desconfiar de todos os homens. É um reino de caos, nascido a partir da própria natureza do homem: ser ambicioso e com uma tendência natural a destruir a si mesmo. A razão levou o homem a pactuar o Estado, como única forma de garantir a segurança necessária (acabar com o estado de agonia e incertezas), se não para todos, pelo menos, para a maioria. Daí decorre o segundo medo. O Estado criado a partir do pacto aceito pela grande maioria deve encarnar o medo suficiente de modo a que os indivíduos lhe obedeçam e que se logre a segurança necessária. T. Hobbes enfatiza, então, que desta forma o acordo ou a sociedade que se estabelece com um poder comum que não seja capaz de governar a cada um por medo ao castigo não consegue a segurança necessária para o exercício da justiça natural. A condição preliminar para se conseguir a paz é o acordo entre todos para sair do estado natureza e instituir um Estado em que cada um aceite seguir as regras, os ditames da razão, com a segurança de que os demais também o farão. Que Estado nós construímos?